Com um banheiro, sem colchões, de cueca e tomando banho de mangueira. Esta é a realidade dos cerca de 780 presos que estão custodiados, desde o fim da rebelião, na PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel). A situação foi apresentada na sexta-feira (17) pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Charles Duvoisin, em coletiva de imprensa, após a proibição, por questões de segurança, de que uma comitiva formada por integrantes da OAB, Direitos Humanos e do juiz Paulo Damas, foi impedida de entrar na unidade prisional.
A reportagem do Hoje News conversou com a esposa de um detento da PEC. Segundo ela, há meses que os presos vinham alertando a direção e toda sociedade para uma rebelião. “Se antes quando estavam nos cubículos e tinham roupas para vestir e um colchão para deitar eles já viraram a cadeia, imagine agora. Eles estão pior do que bicho lá dentro e o pior é que não sabemos em que condições de saúde”.
Subumana
Segundo ela, além da falta de estrutura na penitenciária, mesmo após o fim da reforma da rebelião de 2014, existe a chamada “opressão”. “Quem está do lado de fora pode até pensar que eles estão exagerando, mas você já imaginou ficar 24 horas por dia, todos os dias, fechado, sem ter contato com ninguém, em pé, sem ter uma comida descente, sem ter o mínimo de condições de sobreviver? Eles erraram, sim erraram. Mas da mesma forma que lá na PEC tem gente que matou, que realmente é bandido, tem muito pai de família que foi pego cometendo um deslize e que não precisava estar lá. Têm que pagar, sim tem, mas não precisa ficar em uma situação subumana”.
Duas rebeliões
Já a irmã de outro preso, que estava na penitenciária nas duas rebeliões (2014 e 2017) disse que a situação atual é muito pior do que há três anos. “Pelo menos naquela época os presos que estavam na PEC foram transferidos e, mesmo longe de casa, sabíamos que eles estavam bem. Agora, não. Eles estão no solário, sob sol e chuva, um do lado do outro, sem nem poder sentar, quem dirá deitar”.
Ela relatou ainda que, diferentemente do que muitos pensam, nem todos os que estão na penitenciária participaram do motim. “Não é justo punir quem não destruiu nada. O que está acontecendo é que 750 estão pagando pelo que 30 fizeram. Eles estavam sedentos de destruição e vingança, como que alguém ia conseguir impedir? Nem mesmo a polícia conseguiu”.
Novo motim
O receio das duas mulheres é de que, caso o Estado não faça nada para mudar a realidade atual, uma nova rebelião seja deflagrada na PEC. “Eles estão seminus, comendo uma vez por dia, em pé, na chuva. Você acha que eles vão ficar quietos? Eles estão escalando as paredes, tentando subir nas cercas e uma hora ou outra vão virar de novo, só ter uma oportunidade”.
E é justamente este risco que causa medo e pânico nos integrantes da OAB. Conforme o presidente, Charles Duvoisin, caso o Governo do Estado do Paraná não autorize a entrada da comitiva, prevista para hoje, a partir das 14 horas, eles terão que provar que todas as denúncias feitas em relação a situação da PEC são mentira. “Vão ter que provar que estão tratando os presos com o mínimo de dignidade. A direção impediu nossa entrada na sexta-feira alegando que não havia contingente policial para garantir a segurança. Em contato com o comandante do 6º Batalhão, major Rubens Garcez, ele nos garantiu o envio de mais homens, entre 10 e 15, para que possamos entrar na segunda-feira e se mesmo assim não foi possível, vamos tomar outros tipos de providências”.
OAB oferta ajuda
Ainda durante a coletiva de imprensa, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Charles Duvoisin disse que a entidade ofereceu a direção da PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel) materiais de construção e mão de obra para, no menor espaço de tempo possível, a estrutura seja reformada. “Se o Estado quisesse poderia sim liberar verbas emergenciais, existem mecanismos para isso, em situações de emergência como esta. Isso sem falar nas transferências, que poderiam sim acontecer da noite para o dia, mas que não há interesse”.
Segundo ele, os danos na estrutura da unidade com o fim do motim no sábado (11) são bem menores do que em 2014. “Existe a possibilidade de reconstrução e não demoraria tanto quanto a anterior. Acreditamos que em 90 dias seria possível resolver isso, só falta o interesse”.
A reportagem do Hoje News entrou em contato com a assessoria de imprensa da Sesp (Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Pentenciária) questionando sobre a possibilidade do Governo receber os recursos ofertados pela OAB. Segundo a assessoria, é preciso verificar o aspecto legal, se isso é permitido ou não por lei. Conforme a assessoria é preciso que a OAB formalize essa intenção e encaminhe para análise do governo. Sobre a questão de liberação de verbas emergenciais, a assessoria cita que tudo depende das questões legais, que incluem a lei de licitações, diferentemente da rede privada.
