Assis Chateaubriand – Embora os governos federal e estadual traçam um caminho para gestões mais econômicas e eficientes, cortando despesas até então consideradas impossíveis de serem eliminadas, alguns exemplo pontuais mostram que ainda há muito a avançar no País quando o assunto é administração pública.
Em Assis Chateaubriand, no oeste do Paraná, por exemplo, a administração municipal vem fazendo exatamente o contrário, rejeitando a cartilha do governador Ratinho Júnior (PSD), amigo do ex-prefeito Marcel Micheletto, que abandonou o mandato por uma cadeira da Assembleia Legislativa.
Ao assumir o mandato de prefeito, em abril do ano passado, João Aparecido Pegoraro (PSC) observou que o veículo usado no gabinete não estava mais satisfazendo suas necessidades e então providenciou a abertura de uma licitação para comprar um carro novo.
Em um edital para renovação da frota municipal, no valor total de R$ 956.932,31, constava um veículo específico para o prefeito: um utilitário, camionete cabine dupla, 2.0, com transmissão automática, compartimento refrigerado no painel, ar-condicionado central para os bancos traseiros, computador de bordo, TV digital, câmera de ré e acendimento automático dos faróis. O valor máximo estabelecido para esse carro era de R$ 185.172,50.
Contudo, a intenção de comprar um carro de luxo tão caro para o gabinete do prefeito despertou a atenção do Observatório Social. Em ofício à prefeitura, solicitou a descrição de todos os veículos previstos em edital, ano de fabricação e modelo desejados, e também sugeriu que o veículo para o gabinete do prefeito fosse substituído por um de menor valor, que proporcionasse segurança e conforto nas mesmas proporções, só que mais barato. O edital para licitação prevista para 30 de agosto do ano passado foi suspenso.
Eis que mês passado a prefeitura reabriu o certame com disputa pública marcada para 12 de fevereiro. E, para surpresa do Observatório Social e do restante da cidade, o edital foi alterado para inclusão do pedido do prefeito para a compra de um veículo ainda mais potente e muito mais caro que o anterior. O carro cotado agora para atender exclusivamente o gabinete tem o valor máximo previsto em R$ 307.500 – 66% mais caro que o anterior.
Se efetivado o certame, os chateaubriandenses pagarão para que o prefeito percorra as ruas da cidade – muitas delas sem pavimentação no perímetro urbano – com uma camionete zero quilometro, quatro portas, motor 160 cavalos, tração 4×4, turbo, rodas liga leve, ar-condicionado e todos os adereços de luxo possíveis, inclusive bancos de couro e isufilme.
Com as revisões, o valor do certame – com outros veículos para atender as necessidades do Município – saltou para R$ 2.568.700,96.
Além do veículo de luxo, o Observatório Social aponta ainda neste novo edital outras falhas: falta de indicação de ano da fabricação e modelo, ausência da cor dos demais carros, que interfere no preço dos veículos, conforme a constatação já feita pelo Observatório, prejudicando a definição dos valores entre os concorrentes.
Sem explicações
Diante do gasto expressivo com um veículo – suficiente para pagar mais da metade da construção de uma Unidade Básica de Saúde – para se ter uma ideia, a UBS do Jardim Europa custou R$ 562 mil -, procurado para falar sobre o assunto, o prefeito João Aparecido Pegoraro foi bastante sarcástico ao responder a reportagem do Jornal O Paraná.
E, em vez de dar respostas aos cidadãos chateaubriandenses e explicar a razão de adquirir com dinheiro público um veículo tão caro, o prefeito Pegoraro preferiu ser irônico e dizer que “o jornal pode colocar o que quiser”.
A reportagem insistiu sobre a necessidade de ter um veículo de luxo, o prefeito disse que “não daria explicações ao jornal” e frisou novamente que a reportagem poderia “colocar o que bem entender”.
O Observatório Social – entidade que desempenha fundamental ação na vistoria dos gastos públicos – também já buscou explicações, conforme ofício encaminhado quarta-feira passada. Mas, assim como o jornal, ainda não conseguiu as respostas.
Fazendo escola
Embora Assis Chateaubriand tenha quebrado o recorde de valor do carro, não são raros os casos de prefeitos do interior que querem andar “bem na fita”. Ano passado, o Ministério Público questionou o processo de compra de um veículo de luxo de R$ 185 mil para a Prefeitura de Santa Tereza do Oeste, que substituiu o carro de 2013, com as mesmas especificações. Na ocasião, o prefeito Élio Marciniak (PRB) justificou que precisava de um carro melhor para ir a Curitiba.
Em Palotina, a prefeitura lançou edital ano passado para a compra de um veículo de luxo no valor de R$ 163.833,50, com bancos em couro, multimídia e câmeras de ré. O certame marcado para agosto foi transferido para setembro, quando a compra foi feita, substituindo o sedan de 2012.
