Policial

PF identifica mais de uma centena de irregularidades em registros indígenas

Inquéritos indicam possível envolvimento de servidores da Funai; caso foi denunciado pelo O Paraná em março
Segundo delegado da PF em Cascavel, Marco Smith, possíveis irregularidades ocorrem tanto no Paraná quanto no Mato Grosso do Sul (Foto: Aílton Santos )

Cascavel - As delegacias da Polícia Federal de Guaíra, de Cascavel e de Foz do Iguaçu instauraram inquéritos para investigar possíveis irregularidades na emissão dos chamados Ranis (Registros Administrativos de Nascimento Indígena) em cartórios de todos os municípios cobertos por essas delegacias.

O processo tramita há pelo menos três meses, avalia condições atuais e passadas e até o momento já identificou mais de uma centena de possíveis irregularidades e fraudes para a emissão e obtenção desses documentos, além de revelar um possível envolvimento de servidores da Funai (Fundação Nacional do índio) que facilitariam o acesso dos documentos aos indígenas.

O assunto foi tratado em primeira mão pelo Jornal O Paraná em matéria exclusiva veiculada no mês de março deste ano após a reportagem ter tido acesso a um relatório feito por uma comissão que atua na fronteira do Brasil com o Paraguai e que se intitula como Comissão da Verdade.

Nesse documento, que questiona a forma como áreas vêm sendo invadidas por indígenas em todo o cinturão oeste do Paraná e que estão prestes a serem demarcadas pelo governo federal, cita e ilustra inúmeras apurações de indígenas que possuíam Ranis como nascidos no Brasil, mas também possuem documentos indicando origem no Paraguai.

Além disso, há registros de indígenas com mais de uma Rani, algumas alterando apenas as cidades de nascimento, outras com datas de nascimento diferentes para uma mesma pessoa ou o ainda um nome diferente para os pais.

Não se descarta que a facilitação do acesso a esses documentos falsos tenha sido feita por servidores ligados à Funai.

Os documentos possibilitariam a estada dos indígenas na região oeste do Paraná, sobretudo em municípios como Guaíra e Terra Roxa, em áreas a serem demarcadas como território indígena. Uma das alegações dos próprios indígenas, para a demarcação, é de que esse entorno foi habitado pelos seus ancestrais e, por isso, lhes pertencia. Contudo, se os registros forem de fato falsificados, esse argumento cai por terra.

Novos casos

Segundo o delegado da PF em Cascavel, Marco Smith, os inquéritos devem seguir pelo menos até o fim do ano pois quase que diariamente surgem novos elementos às investigações. “Pelo que temos apurado, essas situações têm ocorrido em toda a região da fronteira com o Paraguai, aqui, no Paraná, e também no Mato Grosso do Sul. Temos mais de uma centena de casos e estamos caminhando para quase duas centenas”, revela.

Segundo Smith, acredita-se que até o fim do ano já possam ser atribuídas responsabilidades civis e criminais aos envolvidos.

Se comprovadas as irregularidades, os suspeitos poderão responder, entre outros crimes, por facilitação de acesso a documentos falsos e falsidade ideológica.

Identificado

Dentre as interceptações feitas que constam no relatório e que são apuradas pela PF, há um fato registrado no dia 17 de dezembro de 2017 quando dois veículos, uma van e um táxi, ambos com placas paraguaias, foram interceptados no posto de fiscalização da PRF (Polícia Rodoviária Federal) na cabeceira da Ponte Ayrton Senna, em Guaíra. Tanto motoristas quanto ocupantes disseram às forças de segurança que estavam indo ao Paraguai exercer seu direito ao voto. Ocorre que durante a inspeção, observou-se que se tratavam todos de cidadãos paraguaios apresentando inclusive as identidades do país de origem, mas também possuíam certidões brasileiras, como se tivessem nascido do lado de cá da fronteira. Esse fato ajuda a corroborar a tese de documentos falsificados para justificar a presença de indígenas paraguaios no Brasil.