Cascavel – Mais de R$ 60 mil por mês – mais de R$ 700 mil por ano – é o custo de manutenção de veículos apreendidos pela Polícia Federal. O valor soma as despesas das delegacias de Cascavel e de Foz do Iguaçu, de acordo com a PF (Polícia Federal), onde há sete locais para guardar os automóveis.
Segundo a Polícia Federal, há mais de 100 veículos apreendidos apenas em Cascavel, no pátio que fica na esquina da Delegacia de Polícia Federal e é monitorado dia e noite.
Muitos dos veículos guardados são alto valor e, por ficarem parados, vão se sucateando.
E, para resolver o problema de acúmulo de veículos apreendidos pela Polícia Federal, está em andamento uma nova iniciativa da Corregedoria Regional do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
A recomendação é que se faça a alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais e a cessão de veículos. Tratam-se de normativas novas e ainda pouco usadas nos processos, mas que estão reguladas pela Consolidação Normativa da Corregedoria.
A medida ainda não começou a aliviar os pátios, mas deve ser colocada em prática em breve. Funciona assim: na alienação antecipada, o bem é vendido antes do fim do processo criminal e o valor da venda é depositado em conta judicial. Se o acusado for considerado inocente, recebe o valor atualizado e, se for culpado, o montante é destinado para a União.
Nos casos de cessão, o bem é usado por entidades conveniadas ou órgãos de segurança pública que assumiriam os custos de manutenção regular.
A intenção é garantir um retorno do dinheiro do crime aos cofres públicos e assegurar um controle ambiental nos três estados do Sul do País. Atualmente, os automóveis ficam guardados até o fim do processo. Alguns casos podem demorar até 20 anos, fazendo com que os automóveis percam valor e se deteriorem.
Problemas ambientais
Segundo a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a guarda de veículos em pátio a céu aberto gera ainda problemas de ordem ambiental e de segurança. Com os automóveis parados, a polícia precisa lidar também com o acúmulo e o vazamento de combustíveis, gerando degradação do meio ambiente e infestação de insetos. Além disso, há risco de perda de patrimônio, por conta das tentativas constantes de furtos aos veículos e às peças dos automóveis.
