Com um custo médio mensal de R$ 250 por aparelho, a tornozeleira eletrônica é uma das saídas apontadas pela Justiça para desafogar o sistema carcerário. O problema é que em vários estados do País o dispositivo de monitoramento via GPS simplesmente está em falta. Dentre eles estão São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e até mesmo a capital federal, Brasília.
Porém, ao contrário desses estados, o Paraná está em situação oposta. De acordo com informações da Sesp (Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária), em todo o Estado há ainda disponíveis pelo menos 900 dispositivos.
Conforme a assessoria de imprensa da Sesp, quando o sistema foi implantado, em 2014, o contrato de locação das tornozeleiras previa até 5 mil aparelhos. Ao longo dos anos, com a necessidade de mais equipamentos, o governo ampliou o contrato para 6.200. Atualmente, cerca de 5.300 presos são monitorados na Central do Estado, que fica em Curitiba.
A novidade para as próximas semanas é que o governo do Estado planeja ampliar o contrato de locação. Ainda não há data definida nem quantos aparelhos ou qual valor será investido, informações que devem ser decididas e divulgadas em breve.
Mas, mesmo tendo tornozeleiras à disposição, a liberação para que os presos façam uso do dispositivo é feita pela Justiça, que define quem pode ou não usá-las. A princípio, quem tem prioridade são mulheres com filhos, idosos e presos que estão em regime semiaberto. Além disso, poderão ser escolhidos aqueles presos que estão em regime provisório – aguardando julgamento da Justiça -, desde que o crime cometido não seja violento. Tissiane Merlak
Monitoramento
O indivíduo que recebe o benefício da tornozeleira eletrônica é monitorado dia e noite e não pode tirar o equipamento nem para dormir nem para tomar banho. Tampouco pode ultrapassar uma área restrita determinada pela Justiça. Caso o faça, o dispositivo com tecnologia GPS vibra, emite sons de alerta e comunica a violação à central de monitoramento.
Todas as vezes em que há rompimento do lacre da tornozeleira ou desligamento (seja provocado ou por falta de bateria) um sinal é acionado no Centro Integrado. Os agentes entram em contato com o monitorado para que o equipamento seja corretamente usado. Caso seja caracterizada alguma violação das condições impostas, o Depen comunica imediatamente o Judiciário e o preso perde o benefício.
O monitoramento é feito por agentes penitenciários capacitados que atuam na Central de Monitoramento do Depen e também no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária. TM
