Cascavel – A audiência pública realizada na manhã de ontem na Câmara de Vereadores de Cascavel para debater uma proposta de fiscalização mais rígida contra postos de combustíveis que comercializam produtos adulterados terá sequência com reuniões envolvendo empresários do setor e vereadores nos próximos 90 dias.
Convocada pelo vereador Alécio Espínola, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara, a audiência também concluiu que há necessidade de fortalecer o Procon em Cascavel. Segundo Alécio, um ofício será enviado ao prefeito Leonaldo Paranhos solicitando a contratação de mais fiscais no órgão de defesa do consumidor.
Em Cascavel existem 81 postos de combustíveis e 1.132 bombas de abastecimento.
O diretor regional do Sindicombustíveis, Roberto Pellizzetti, faz críticas à proposta que prevê até a cassação de alvarás de estabelecimentos comerciais. Segundo ele, a fiscalização já é rígida e se houver três gotas de vazamento de combustível a bomba é lacrada. “Não há ramo no Brasil que seja tão fiscalizado como o nosso”, diz. Ele afirma não ver possibilidade de fraudes em postos de combustíveis de Cascavel.
A promotora Larissa Batistin, da Procuradoria de Defesa do Consumidor, defende uma parceria entre o Procon de Cascavel e uma universidade federal ou estadual para a realização de análises químicas para atestar a qualidade dos combustíveis. Hoje essa análise é feita apenas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), que não possui um fiscal em Cascavel. “Quando existe uma reclamação pontual a gente ainda não tem a condição, no município, de fazer uma verificação in loco da qualidade do combustível”, afirma.
Em maio foi realizada uma grande operação em postos de combustíveis de Cascavel, mas o resultado das análises de qualidade ainda não foram divulgados pela ANP.
