Terreno sujo, com matagal é coisa séria. Chega de moleza! É desta forma que o Município de Assis Chateaubriand está tratando a questão de lotes urbanos baldios, especialmente neste fim de ano, e a multa será pesada para quem descumprir com sua obrigação.
Nesse sentido, a Prefeitura vem intensificando a fiscalização por toda a cidade e os proprietários de imóveis que se encontram na situação de desleixo serão notificados e multados, caso não promovam a limpeza no prazo de cinco dias, contados a partir da data da publicação oficial.
“Vale lembrar que os donos desses lotes não serão comunicados pessoalmente, via correspondência, contato telefônico ou de alguma outra forma individual. Os imóveis notificados serão divulgados na página de Atos Oficiais do Município”, enfatiza o diretor do Departamento de Meio Ambiente, Paulo Roberto da Silva.
O trabalho de vigilância foi reforçado nas últimas semanas e estima-se que em torno de 1.500 terrenos devem receber a advertência nos próximos meses. Vencidos os cinco dias do prazo, a Prefeitura aplicará multa ao proprietário, fará a limpeza e cobrará pelo serviço. Somado, o valor mínimo é de R$ 611 por lote e pode chegar a R$ 3.057 nos casos reincidentes. A punição financeira entrará em dívida ativa.
A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Serviços Urbanos e Obras enfatiza que não é permitido o plantio de milho, soja, mandioca, vassoura, cana-de-açúcar e qualquer outra espécie de planta de porte alto em loteamentos urbanos. Nestas áreas, é autorizada somente a manutenção de plantas rasteiras, como amendoim, batata doce, abóbora, entre outras, como feijão.
Segundo o executivo, além de manter a cidade limpa, a medida tem por objetivo combater a proliferação de animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, e do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue.
