Prefeitura diz não ter conhecimento sobre essa prática
Cascavel – Moradores do Conjunto Gralha Azul denunciaram ao jornal O Paraná irregularidades que vêm ocorrendo com certa frequência na região norte de Cascavel. A denúncia é de que algumas pessoas sorteadas e que tiveram a chance de ter uma casa própria estão agindo de má-fé e tomando o lugar de outras que realmente necessitam de um lar.
Isso porque algumas das famílias beneficiadas estão vendendo as moradias, o que é ilegal, por valores que variam de R$ 2 mil a R$ 3 mil. O dinheiro, segundo vizinhos, seria usado para a compra de um pequeno espaço de terra nas áreas invadidas do Jardim Melissa.
“A gente tem 100% de certeza que tem um pessoal vendendo as casas que ganharam no sorteio. Tem umas que, em vez de vender, alugam, o que também não pode. Acredito que 15% das pessoas que moram aqui estão fazendo isso”, diz um morador que pediu para não ser identificado.
Outra moradora, que por questões de segurança pediu para não ser identificada, conta que é comum esse tipo de prática no Gralha Azul, e que é necessário mais fiscalização para impedir que situações como esta voltem a ocorrer. “Todo o mundo sabe que isso acontece direto aqui. Eles estão tirando um direito de quem realmente não tem onde morar. É revoltante”, diz.
Documentação
Outra situação que tem sido comum no conjunto habitacional são as disparidades em relação à renda das famílias e o valor que consta no cadastro feito com o Município. Conforme os moradores, há casos em que a realidade dos beneficiados não condiz com o que foi relatado à prefeitura. “Tinha um vizinho aqui que possuía uma camionete de R$ 70 mil e apartamento no nome dele e mesmo assim conseguiu uma casa”, disseram.
Neste caso, eles se referem a um casal que morava na casa de número 399, a qual foi abandonada no último fim de semana.
Os vizinhos contam que não havia motivos para aquela família ter sido sorteada, já que visivelmente não se encaixavam nos critérios dos programas habitacionais do Município. “Por conta dessas irregularidades e com medo do que podia acontecer, partiram para Foz do Iguaçu”, acrescentam.
497 unidades
No fim de maio, foram entregues 497 unidades (248 apartamentos e 249 casas), no Bairro Interlagos, zona norte de Cascavel. As famílias beneficiadas possuem renda de até R$ 1,8 mil e pagam prestações que variam de R$ 80 a R$ 270 ao mês, conforme renda bruta declarada. O prazo para quitar o imóvel é de dez anos. Somente após o pagamento é que as famílias vão receber a escritura definitiva. Por enquanto elas têm em mãos uma cópia de contrato registrado em cartório.
O que diz a Prefeitura de Cascavel
Conforme a coordenadora do setor Minha Casa, Minha Vida, Marilda Thomé Paviani, a prefeitura não tinha conhecimento da venda nem da locação dos imóveis no Conjunto Gralha Azul. Já com relação à renda, Marilda garantiu que todos os beneficiários se enquadraram no critério da renda bruta familiar estabelecida pelo Ministério das Cidades.
“Não foi encontrado problema na documentação das famílias. Caso isso tivesse ocorrido, não poderiam ter assinado contrato e ter recebido na Caixa Econômica Federal o imóvel. Com a relação à renda, todos atenderam os critérios”, relata.
Denúncias
A coordenadora diz que não há fiscalização in loco para saber se realmente as famílias que residem no conjunto cumprem as normas estabelecidas. “Não vamos de casa em casa fiscalizar se a pessoa está residindo no local. Geralmente é por meio de denúncia. Mas, a denúncia precisa ser formalizada e indicar a unidade habitacional ou o nome do beneficiário. Em posse da denúncia vamos averiguar a situação e se procede, é feito um relatório social da situação e encaminhada para a Instituição Financeira, no caso a Caixa Econômica Federal, para os devidos encaminhamentos. Por se tratar de um Programa do governo federal não é de competência do município solicitar a reintegração do imóvel”, explica Marilda.
