A Secretaria de Estado da Saúde autorizou repasse ao Município de Cascavel no valor R$ 8,5 milhões, em duas parcelas, para complemento de recursos financeiros na Folha de Programação Orçamentária da Média e Alta Complexidade (MAC). Segundo a Prefeitura, trata-se de uma compensação, já que o valor é referente a procedimentos que já foram realizados pelo Município. Os procedimentos de média e alta complexidade são de responsabilidade do Estado.
Por se tratar de pagamentos de procedimentos que já foram realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, o repasse dos R$ 8,5 milhões irá dar fôlego aos cofres da pasta. Esse valor ficará disponível para novos investimentos no setor.
Esse reforço no caixa poderá ser usado livremente pelo Município. A autorização do repasse foi publicada na edição da última terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado.
Desapropriação
A Prefeitura não informou como o dinheiro será usado, disse apenas que o recurso “vai dar fôlego” à pasta. Porém, como se trata de recursos que poderão ser utilizados livremente, se o prefeito Leonaldo Paranhos quiser, poderá ser aplicado na desapropriação do Hospital Jacomo Lunardelli, o antigo Santa Catarina.
A Prefeitura estava disposta a pagar R$ 4,3 milhões pelo imóvel, mas uma avaliação judicial apontou que o real valor do imóvel é de R$ 8,2 milhões. Após a avaliação, a Prefeitura solicitou uma reavaliação, mas a Justiça negou o pedido. O atual proprietário arrematou o hospital em um leilão judicial e, na época, pagou R$ 2,5 milhões.
A Prefeitura de Cascavel, que já decretou o imóvel como sendo de “utilidade pública”, primeiro passo para a desapropriação. A intenção do prefeito Leonaldo Paranhos é transformar o local em um Hospital Municipal.
