Foz do Iguaçu – Assim como as Prefeituras de Toledo e Cascavel, a Prefeitura de Foz do Iguaçu enfrenta problemas com as horas extras dos servidores municipais. Por lá, o problema são os excessos registrados, o que dá a impressão de que não há um controle efetivo das horas trabalhadas pelos servidores, já que em alguns casos o servidor recebe o equivalente a quatro vezes o salário normal. Parece, mas não é, garante a prefeitura.
Alguns dos casos que chamam a atenção são da UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) João Samek. Para se ter uma ideia, um enfermeiro júnior – que exerce tarefas menos complexas e não tem autonomia para tomada de decisões – tem salário base de R$ 4.801,02, recebeu em setembro salário bruto de R$ 17.101,43.
Na descrição dos valores disponível no Portal da Transparência do Município consta, além do salário, R$ 2.160 como adicional, R$ 9.629 como verbas variáveis e ainda R$ 511 como vantagem transitória. Com os descontos obrigatórios (R$ 5.807,21), o profissional recebeu R$ 11.294,22, quase quatro vezes o salário normal.
Em outras duas situações e referentes ao mesmo cargo e na mesma UPA, o salário base de R$ 3.917,56 chegou ao valor bruto de R$ 12.045,26 e de R$ 4.365,82 passou para R$ 13.144,03, ambos em setembro.
Há ainda uma auxiliar de enfermagem sênior – que exerce tarefas mais complexas – cujo salário base de R$ 2.563,77 chegou a R$ 11.581,06 de salário bruto (ou seja, quase cinco vezes o valor normal) na folha do mês passado.
Mas não é apenas na Saúde que os salários são multiplicados. Na Secretaria de Educação, por exemplo, agente de apoio operacional II (cargo que executa serviços de operação de sistemas e manutenções básicas) com salário de R$ 1.990,83 subiu para R$ 8.002,96 brutos na folha.
Justificativas
A prefeitura informou que mensalmente são pagos em horas extras cerca de R$ 380 mil mensais, sendo R$ 280 mil só na área da saúde. As horas extras representam 1,23% do total da folha de pagamento, que é de R$ 30,9 milhões mensal.
O excesso de horas extras é justificado pela falta de servidores e a necessidade de manter os serviços, em especial os de 24 horas.
O Executivo afirma que há um controle das horas, na maioria dos locais registradas com a biometria. São todas autorizadas antecipadamente e pagas mensalmente.
Diante dos altos valores, a prefeitura disse que já realizou concursos públicos e está fazendo contratações para suprir a falta de servidores e reduzir as jornadas estendidas.
Banco de Horas
Além dos pagamentos, existe ainda um banco de horas com cerca de 840 servidores cadastrados com horas acumuladas ao longo dos últimos quatro anos. Contudo, a prefeitura diz que não há estimativa de horas nem de valores acumulados.
Salário de R$ 133 mil
É na Secretaria de Saúde os casos mais impressionantes. Uma assistente administrativo especialista recebeu no mês de setembro R$ 133.182,80, sem qualquer especificação de salário ou adicional. Consta apenas no portal da transparência o valor bruto, os descontos de R$ 11.075,82 e o valor líquido recebido pela servidora de R$ 122.106,98.
No mês de agosto, essa mesma servidora recebeu R$ 7.355,74, embora o salário base que consta no Portal da Transparência do Município seja de R$ 9.998,71.
A prefeitura afirmou que o valor se trata de verbas indenizatórias da servidora admitida em 16/03/1987, aposentada por tempo de serviço em 1º de setembro deste ano com 31 anos de serviço. Ela recebeu integralmente neste mês o valor correspondente a oito meses de licença-prêmio, além de 13º salário e férias proporcionais.
Mais de 11 mil horas
Outra cidade que administra as horas extraordinárias é Marechal Cândido Rondon. O Município tem banco de horas para onde vão parte das extras realizadas todos os meses. De acordo com a prefeitura, até o fim de agosto havia no banco 11.176 horas acumuladas, dessas, 85% de servidores da Saúde.
Parte das horas extras é paga pela prefeitura e outra parte vai para o banco para compensação, já que o orçamento não comporta o pagamento total.
Além disso, com a abertura recente do Hospital Municipal, foi necessária a contratação de mais profissionais e o remanejamento de outros. Mas a realização de horas extras é monitorada pelo secretário de cada pasta e deve ser justificada pelo responsável de cada setor.
Bomba-relógio chamada banco de horas
Além da realização de horas extras em excesso que acabam inchando a folha de pagamento, as prefeituras ainda lidam com outro problema: o banco de horas.
Só na Prefeitura de Cascavel, o acumulado de horas passa de 500 mil e vem engordando mês a mês.
De acordo com o sindicato que representa os servidores, existem horas feitas há mais de 15 anos e sem previsão de serem pagas ou compensadas.
Em Toledo, a situação está sendo acompanhada pelo MP-PR (Ministério Público do Paraná), já que uma série de irregularidades foi verificada e que são fruto da Operação Dolce Lavoro, a qual já resultou no afastamento de cinco pessoas da área da saúde.
Após consulta da reportagem do Jornal O Paraná sobre o assunto, o TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado) passou a acompanhar situações relacionadas aos bancos de horas e à realização de horas extras em excesso nas prefeituras da região.
