Política

Funai fecha as portas e índios recorrem ao MPF

Funai fecha as portas e índios recorrem ao MPF
Indígenas se dizem abandonados e organizam protesto para pedir atenção da Funai (Foto: Aílton Santos)

Guaíra - Alvos de uma intensa disputa na região oeste do Paraná por conta da demarcação de terras indígenas, neste Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, os índios do Paraná têm pouco a comemorar. A constatação vai além de discursos demagógicos ou políticos, apenas retrata a realidade: eles foram abandonados pela entidade criada para defender seus direitos. Em Guaíra, a unidade regional da Funai literalmente fechou as portas sem qualquer explicação.

A reclamação feita há duas semanas por caciques de cinco aldeias em áreas de invasão em Santa Helena, na Costa Oeste, durante reunião que tentava pacificar os ânimos entre indígenas e agricultores e impedir a chegada de novos índios àquela região, teve sua origem na omissão da Funai (Fundação Nacional do Índio). Na ocasião, ao menos dois dos caciques foram categóricos ao relatar que há meses não há assistência de técnicos da CTL (Coordenadoria Territorial Local) de Guaíra, que também tem abrangência nos municípios de Terra Roxa, Santa Helena, Itaipulândia, Diamante D’Oeste e São Miguel de Itaipu.

A explicação está, segundo o representante dos indígenas nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, Ilmar Martins Rodrigues, nas portas fechadas da CTL. “Desde o fim do ano passado que não conseguimos fazer os encaminhamentos pela Funai e faz muita falta porque toda documentação é feita a partir dali. As crianças que nasceram desde então estão sem Rani [Registro Administrativo de Nascimento Indígena], outras que não têm documentos estão impedidas até de ir para a escola, quem está sem documentação não pode tomar as vacinas, não têm encaminhamento para médicos especialistas, além de outras ações de saúde para o indígena que são encaminhadas também pela Funai e que estão todas paradas”, denuncia Ilmar.

Esse foi um dos motivos que levaram um grupo de indígenas, ainda segundo Ilmar Martins Rodrigues, a protocolocar no início desta semana no MPF (Ministério Público Federal) em Guaíra uma denúncia e pedir auxílio na designação dos profissionais à unidade local. “Dizem que vem profissional. Era para abril, mas até agora nada. A gente está esperando. As portas simplesmente estão fechadas”, lamenta.

Em toda a região oeste há mais de 3 mil indígenas devidamente cadastrados pelas autoridades municipais e que estão desassistidos. Somados a esses existem ainda dezenas de outros que chegam quase que diariamente e que não constam nas estatísticas oficiais. Há suspeitas de que muitos foram trazidos irregularmente ao Paraná para justificar a área a ser demarcada entre Guaíra e Terra Roxa. “Estamos programando uma manifestação para os próximos dias. Vamos pedir profissionais para a Funai e queremos também aceleração nos estudos e nas demarcações de terra”, disse Ilmar Martins Rodrigues.

 

Superintendente diz que servidores já estão nomeados

Segundo o superintendente da Funai para a Região Sul do País, João Maria Roque, um servidor vindo do Maranhão foi nomeado e tomou posse para o comando da unidade de Guaíra. Ele será auxiliado por uma servidora vinda do Rio Grande do Sul. “Esse servidor tinha férias vencidas, mas ele já foi nomeado. A servidora do Rio Grande do Sul é deficiente visual e não pode ficar sozinha no escritório, por isso ela aguarda para assumir também, mas os dois estarão na unidade a partir de 1º de maio”, garantiu.

João Maria nega que a estrutura tenha ficado fechada, sobretudo desde o desligamento do antigo servidor da pasta, Ferdinando Nesso Neto, há meses. “Alguns servidores nos davam apoio, inclusive da CTL de Guarapuava e hoje [ontem] temos profissionais dando apoio para a distribuição das cestas básicas”, frisou.

Os indígenas, por sua vez, contestam essas informações e garantem que a Funai de Guaíra está fechada há meses e o atendimento foi interrompido desde então.

Ainda de acordo com João Maria, o desligamento de Ferdinando da função ocorreu porque o próprio servidor pediu exoneração após sofrer várias ameaças. “Ele nos trouxe diversos vídeos e áudios em que ele sofria ameaças, então ele pediu exoneração e continua como servidor da Funai, mas lotado agora em Chapecó”, destacou.

Questionado se esses documentos foram levados ao conhecimento das autoridades policiais, João Maria disse que “acha que sim”. A reportagem tentou contato com Ferdinando, mas ele não foi localizado.

Investigação

Há cerca de dois meses o jornal O Paraná denunciou, com exclusividade, a existência de um relatório elaborado por forças de segurança da região de Guaíra e Terra Roxa.

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O documento indicava irregularidades praticadas por servidores da Funai com possíveis falsificações de documentos indígenas de modo que facilitassem o processo de demarcação de terras naquele entorno, situação que gera inúmeros conflitos entre agricultores e as aldeias.

Além do MPF e da Polícia Federal, o superintendente da Funai para a Região Sul do País, João Maria Roque, afirmou que o documento também está sendo investigado internamente e que, se ficarem comprovadas as irregularidades, os servidores ficam sujeitos às penalidades a serem indicadas pela corregedoria interna. O superintendente não soube precisar em que estágio está a investigação.