Uma pequena mesa com quatro cadeiras. Livros infantis, brinquedos. Tudo colorido e que nem dá a entender que se trata de uma sala de audiência. E é justamente essa a intenção. O espaço é uma sala de depoimento especial, que será usada para ouvir crianças e adolescentes, vítimas de violência.
Nenhuma audiência foi realizada, ainda, no espaço, mas a intenção é usá-lo em breve. A intenção é de que a vítima de violência fique em uma sala lúdica, sem qualquer contato com juízes e promotores para que não fique constrangida.
Na sala, a criança fica acompanhada de psicóloga e assistente social e é assegurada a livre narrativa da vítima a respeito dos fatos: não são feitas perguntas diretas da sala de audiência para a criança. Os questionamentos são repassados à equipe de apoio, que vai adaptar as perguntas à linguagem das vítimas. Além de outra garantia: se, a qualquer momento, a vítima resolver que não quer contar sobre os fatos, a audiência termina.
“Essa sistemática apresenta vantagens na garantia de dignidade da criança, assegurando que ela opte por não reviver e não se manifestar a respeito da violência sofrida. A criança não pode ser obrigada a relatar os fatos que lhe causam sofrimento”, explica o juiz Carlos Stella Alves, que responde pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes e Idosos e Execução de Penas Alternativas.
O pedido
A sala foi montada no Fórum de Cascavel depois de diversos pedidos da Vara especializada em casos de violência contra crianças e adolescentes. Ainda em 2013, o juiz Carlos Stella pediu providências para a estruturação do local, conforme recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Segundo o CNJ, 24 salas de depoimentos especiais já foram instaladas em comarcas de todo o Estado, e estão de acordo com a Lei Nº 13.431, de abril de 2017. “Sempre tive a preocupação de resguardar as supostas vítimas de constrangimentos. É evidente que um ambiente com juiz, advogados e o próprio réu não pode ser considerado ideal para uma criança, muitas delas vítimas de crimes sexuais, principalmente porque elas já estão fragilizadas pela própria circunstância do processo”, reforça Stella Alves.
Números
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes e Idosos e Execução de Penas acumula mais de seis mil processos no Fórum Estadual de Cascavel. No Paraná, de acordo com o CNJ, são 24.047 processos de crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
