Com a inauguração da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – Unidade de Progressão (PEPG-UP), nesta quinta-feira (22), foram abertas 140 vagas no regime fechado. A unidade penal tem como proposta preparar os detentos para voltarem ao convívio social por meio do trabalho e estudo em tempo integral.
A nova unidade foi instalada, depois de algumas reformulações, no espaço que antes era ocupado por presos do regime semiaberto, após os detentos neste regime serem colocados em liberdade com o uso de tornozeleiras eletrônicas, ou ainda, transferidos para unidades de regime semiaberto localizadas nas cidades da Lapa e Piraquara.
“Na unidade de progressão oferecemos ao preso duas coisas fundamentais para que ele se transforme em uma pessoa melhor, a educação e o trabalho. O objetivo é que ocupe 100% do seu tempo com atividades que o aproximem de uma vida normal em sociedade”, afirma o secretário especial da administração penitenciária, coronel Élio de Oliveira Manoel.
CIDADANIA
Resultado de uma parceria do Governo do Estado com o Tribunal de Justiça, a unidade de progressão faz parte das ações do projeto "Cidadania nos Presídios" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ponta Grossa foi a terceira cidade no Paraná a receber o projeto, que é considerado modelo em tratamento penal em todo país. As outras duas unidades onde o projeto foi instalado são em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, e em Foz do Iguaçu.
“Parabenizo toda a comunidade de Ponta Grossa que está envolvida nessa experiência desafiadora de encontramos caminhos melhores para a execução penal”, disse o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná, desembargador Ruy Muggiati. “É preciso entender que as pessoas que estão presas um dia vão retornar para a sociedade, por isso é preciso verificar as condições em que estão e oferecer a elas uma educação para a cidadania”, afirmou.
OUTROS ESPAÇOS
Além da unidade de progressão, o Depen inaugurou, também, o Escritório Social e o Posto Avançado de Monitoração Eletrônica. As estruturas foram instaladas em um prédio cedido pela Prefeitura de Ponta Grossa. “O objetivo do escritório é auxiliar o detento em seu retorno à sociedade, acompanhando até o final a execução da pena com o objetivo também de verificar se tudo aquilo que o estado investiu deu resultado”, explicou o secretário especial da Administração Penitenciária.
O Escritório Social oferece suporte e serviços aos presos em monitoramento eletrônico em diversas áreas, como saúde, qualificação, encaminhamento profissional, atendimento psicossocial, assistência jurídica e regularização de documentação civil. Já o Posto Avançado de Monitoração Eletrônica é responsável pela instalação, manutenção e retiradas das tornozeleiras eletrônicas.
PRESENÇAS
Participaram também do evento de inauguração o diretor do Depen, Francisco Caricati; o juiz e coordenador do GMF, Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior; o juiz da Vara de Execuções Penais de Ponta Grossa, Antônio Acir Hrycyna; representantes da promotora de Justiça, da Defensoria Pública, do Exército Brasileiro, das Polícias Militar e Civil, da Guarda Municipal de Ponta Grossa, Conselho da Comunidade, Conselho de Segurança, diretores de unidades penais, entidades religiosas.
