Educação

Defensor Público do Rio de Janeiro ministra módulo na Pós em Processo Penal

O Defensor Público do Rio de Janeiro, Eduardo Newton, foi o professor do módulo "Crimes contra Fé Pública e contra a Administração" da Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal. Atuando em um ambiente complexo e repleto de problemas como o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo trouxe aos pós-graduandos uma desmistificação de alguns conceitos e narrativas do dia a dia na função.

O Defensor Público destacou a pluralidade da turma, que permitiu um debate amplo e com reflexões de diversos ângulos. "Estamos em uma época em que existe o desejo de punição da população, especialmente nos crimes como corrupção e peculato, por exemplo. Trouxe aos alunos essa questão não de uma forma sensacionalista, mas sim em relação ao que diz o ordenamento jurídico", expõe.

O módulo aconteceu em dois finais de semana. Nos encontros, o professor tratou do referencial teórico e denunciou o que considera uma mentalidade autoritária. "Não é com mais cadeias que vamos ter mais segurança. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Citei aos alunos que existem outras formas de punição e resolução de conflitos, como a Justiça Restaurativa e as penas alternativas", revela.

Eduardo Newton é Mestre em direitos fundamentais e novos direitos pela Unesa e foi Defensor Púbico do estado de São Paulo (2007-2010). Também é autor do livro "A Defesa Intransitiva de Direitos: Ácidos Inconformismos de um Defensor Público" – um exemplar da obra foi doado à Biblioteca do Centro FAG. No mês que vem, os alunos do curso poderão mais uma vez contar com o conhecimento do Defensor Público: Eduardo Newton irá ministrar o módulo "Crimes contra a Dignidade Sexual".