Política

Coluna Contraponto do dia 23 de maio de 2018

Morre Dines

O jornalista Alberto Dines, fundador do Observatório da Imprensa, morreu nessa terça-feira, 22, aos 86 anos, em São Paulo. Ele estava internado havia dez dias no Hospital Albert Einstein. O hospital informou que o falecimento ocorreu às 7h15, sem revelar o motivo.

Observatório lamenta

Em nota, o Observatório da Imprensa lamentou o ocorrido: “É com profunda tristeza que a equipe do Observatório da Imprensa comunica o falecimento de seu fundador, Alberto Dines (1932-2018) (…) Estamos preparando uma edição especial sobre o legado do Mestre Dines a ser publicada em breve”.

Criação do TRF

Nesta quinta-feira a OAB Paraná reúne entidades como a ACP (Associação Comercial), MPP (Movimento Pró-Paraná) e Apajufe (Associação Paranaense de Juízes Federais) para estabelecer uma ação conjunta e estratégica na defesa da instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em Curitiba. Essa é uma das reivindicações mais antigas da área jurídica do Paraná, do Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina, que dependem do TRF-4, situado em Porto Alegre, para as demandas da segunda instância.

Fato novo

O fato novo é que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux liberou para julgamento em plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5017, que discute a criação de quatro novos tribunais federais no País. Agora caberá à presidente da Casa decidir sobre a inclusão do processo na pauta dos julgamentos.

Se a moda pega?

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou nessa terça-feira (22) o último recurso do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB), decisão que abre caminho para a sua prisão, seguindo o entendimento do STF que autoriza o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Os desembargadores já haviam concordado em expedir a prisão de Azeredo, desde que antes fossem esgotados os recursos possíveis na corte. Os cinco desembargadores da 5ª Câmara Criminal confirmaram a condenação de 20 anos e 1 mês por peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro no esquema conhecido como mensalão tucano.

A moda vai pegar

A moda pode pegar. Há outros ex-governadores com motivos para temer a prisão. A favor deles, contudo, conta o tempo. No caso de Azeredo, decorreram 20 anos para que chegasse a este ponto – mas isso porque ele vinha se beneficiando dos mandatos de deputado e senador que lhe garantiam foro privilegiado no STF. Como ele renunciou ao mandato na Câmara em 2014, o processo foi remetido à primeira instância em Minas, que levou quatro anos para concluir o julgamento. Hoje em dia já não há mais foro privilegiado para se agarrar quem não tiver mandato.

Esforço de Barros

Deu na revista Época: ex-ministro da Saúde, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) passou o dia tentando garantir sua indicação para a presidência da comissão mista de Orçamento do Congresso Nacional. Ele ponderou, com colegas de partido, que havia um entendimento para a escolha de seu nome, mas que o deputado Arthur Lira (AL) estava dificultando sua indicação. Em mensagens, afirmou que Lira não quer nem mesmo apoiá-lo para ser membro da comissão. Apesar do esforço, Ricardo Barros ficou de fora da comissão.

Nervosismo no Centro Cívico

A governadora Cida Borghetti não quer marcar sua curta gestão como administradora do espólio tenebroso deixado por Beto Richa e quer agir com rapidez para manter limpos seu RG e CPF de qualquer insinuação de que age como zeladora dos armários onde ainda se escondem alguns esqueletos da administração anterior. Compreende mas, mas diante da realidade que encontrou, já não concorda inteiramente com os esforços de seu marido, Ricardo Barros, para cumprir integralmente os compromissos firmados com Beto e que permitiram a assunção da esposa ao governo do Estado. Dentre os compromissos estava a manutenção de alguns amigos do ex-governador em postos-chave da administração.