Uma reunião que durou cerca de três horas reunindo os secretários municipais Fernando Dillenburg (Planejamento), Hudson Moreski (Assistência Social) e José Carlos Costa, o 'Cocão' (Assuntos Comunitários), o defensor público do Paraná, Ricardo Menezes, que coordena o Nufurb (Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas) e representantes das famílias da conhecida "Ocupação do Gramado", colocou a situação envolvendo a reintegração de posse determinada pela Justiça, em favor da proprietário da área, a Transcontinental Empreendimentos Imobiliários, de Porto Alegre, e a realocação das famílias.
De acordo com o cadastramento feito pela Prefeitura, das 233 famílias originárias do processo, 51 uma foram contempladas com moradias em programas habitacionais (27 no Conjunto Riviera e 24 nos conjuntos Jaborá e Gralha Azul). Das famílias que estão enquadradas na "faixa 1", com renda familiar até R$ 1.800,00, 98 famílias já foram provisoriamente realocadas em uma área do Município no Jardim Veneza, e outras 90 ainda estão na área invadida.
Atualmente, 156 famílias estão ocupando a área do Jardim Veneza que teria capacidade para abrigar cerca de 200 famílias até que a solução definitiva seja concretizada. No entanto, o levantamento preliminar revelou que deste total, cerca de 60 famílias participam da ocupação sem integrarem o processo de negociação do Gramado.
Diante desta constatação, ficou definido que será realizada a rechecagem das famílias, da mesma forma que aconteceu na área do Jardim da Gramado para contemplar as famílias que desde 1999 estão envolvidas no processo da invasão.
Quanto as denúncias de "divergências mais sérias" entre famílias do Gramado com a liderança MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia o MNLM) que coordena o movimento das famílias das áreas invadidas, ficou definido que o defensor público Ricardo Menezes irá abrir novo diálogo com a direção do movimento para averiguar a situação e buscar o entendimento consensual.
Solução
O secretário Fernando Dillenburg apresentou ao defensor público e às famílias o encaminhamento da solução mais viável para o impasse diante da determinação da reintegração de posse. "Com a transferência dessas famílias para a área do Veneza, teremos tempo para busca de áreas do Município para transformar em lotes em número suficiente para atender estas famílias.
Estas áreas serão repassadas à Cohavel através de um projeto de lei que será enviado para a Câmara de Vereadores", disse o secretário. Dillenburg explicou ainda que assim que estas áreas forem repassadas à Choavel, então a companhia vai negociar a posse definitiva com esta famílias.
Ao final da reunião de ontem também se decidiu pelo encaminhamento de um pedido de prazo adicional para o cumprimento da reintegração de posse com a realocação das famílias, diante de um cronograma de ações.
