Após constatar a eficiência do trabalho desenvolvido na UP (Unidade de Progressão) de Piraquara, o Depen (Departamento Penitenciário) decidiu ampliar de maneira expressiva a ação para reabilitar os detentos no Estado.
O serviço envolve trabalho e estudo em tempo integral. Estima-se que menos de 10% dos que já cumpriram a pena nesse regime voltaram a cometer crimes, índice bem menor que aqueles que ficam no sistema convencional. O projeto-piloto é realizado há dois anos em Piraquara.
Serão implantadas novas UPs na PIC (Penitenciária Industrial de Cascavel), na Penitenciária Estadual de Londrina I, na Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste, na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão e na Penitenciária Feminina do Paraná.
Para participar das ações de UPs os detentos que cometeram crimes de menor gravidade e tiverem um comportamento disciplinar poderão ter o benefício de progressão de regime prisional. Quem estiver nos últimos cinco anos de detenção poderá integrar a estratégia de reinserção social.
Nas unidades estão previstas metodologias da Justiça Restaurativa com a finalidade de estimular o resgate e a consolidação dos vínculos familiares, o acesso às políticas públicas de educação, qualificação profissional e ao trabalho, com vistas à reintegração social do apenado à sociedade.
O mesmo modelo já está em funcionamento em Foz do Iguaçu e Ponta Grossa – além de Piraquara. Ontem foi o lançamento do regime em Guarapuava. Também serão contemplados presídios de Maringá e Paranavaí.
Em Cascavel, a Unidade de Progressão será lançada nesta quinta-feira, às 14h, na PIC, pelo diretor do Depen, Francisco Alberto Caricati. Serão duas galerias que comportam até 85 presos – todos vão compor a UP.
Os detentos que aderem ao sistema têm redução da pena por meio do trabalho e dos estudos, além disso, recebem três quartos do salário mínimo, 20% do valor fica em uma conta poupança para que saquem ao sair da penitenciária e 80% vai para a família do apenado.
Escritório Social
Para garantir que após o cumprimento da pena existam possibilidades de reinserção social, em todo o Paraná também haverá a instalação de novos Escritórios Sociais, dedicados a quem já foi preso e precisa de uma oportunidade.
Essa estrutura já existe em Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava e agora chega a Cascavel – será instalada perto da Rodoviária.
A iniciativa faz parte do projeto Cidadania dos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça.
A proposta do Escritório Social é reunir em um mesmo local atendimentos e serviços para dar suporte àqueles que estão em monitoramento e aos egressos, em diversas áreas, como: saúde, qualificação, encaminhamento profissional, atendimento psicossocial, assistência jurídica e regularização de documentação civil.
Dessa forma, aqueles que já deixaram o sistema prisional podem resgatar sua cidadania e vencer as barreiras no retorno à sociedade.
15ª SDP terá posto de monitoramento
Um posto avançado de monitoramento para presos com tornozeleiras eletrônicas começa a funcionar nesta quinta-feira em Cascavel, na 15ª SDP (Subdivisão Policial). Servidores serão conduzidos à atividade de atendimento a presos de toda a região que estão em liberdade assistida.
Na estrutura será possível agendar a retirada, a regulação e a instalação do equipamento.
Em Cascavel, 360 presos usam tornozeleiras eletrônicas – todos são acompanhados pela Central de Monitoramento em Curitiba e por agentes regionais.
