Com uma população carcerária de cerca de 1.300 presos e com uma unidade prisional 70% destruída por conta do motim no início do mês passado, Cascavel possui menos da metade dos presos monitorados via tornozeleira eletrônica no comparativo com Foz do Iguaçu.
Os números são do Depen (Departamento Penitenciário do Estado), o qual é subordinado à Sesp (Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária) repassados à reportagem do Hoje News.
Conforme os números do Departamento, que oscilam de um dia ao outro, Cascavel contava no dia 30 de novembro com 1.313 presos, sendo 474 na PIC (Penitenciária Industrial de Cascavel); 766 na PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel) e outros 73 na carceragem da 15ª SDP (Subdivisão Policial). Porém, o número de pessoas que receberam o benefício da tornozeleira eletrônica é de 6% quando comparados com o número de encarcerados.
Com quatro unidades prisionais, dentre elas duas penitenciárias, a cadeia pública e um centro de reintegração feminino, Foz do Iguaçu possuía no fim de novembro 1.981 homens e mulheres sob a custódia do Estado. A maior lotação fica a cargo da PEF (Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu) II, com 932 homens; na segunda colocação está a PEF I com 448; na terceira a Cadeia Pública Laudemir Neves com 379 presos e o Centro de Reintegração Feminino com 218 mulheres. Ou seja, em Foz o número de pessoas com tornozeleiras corresponde a 16,3% do total de encarcerados.
Espaço
O diferencial em Foz é que a sede da 6ª SDP (Subdivisão Policial) é apenas um local de passagem dos presos, que ficam no espaço até a audiência de custódia. No dia 30 de novembro estavam na delegacia apenas quatro pessoas. Situação bem diferente da carceragem em Cascavel, que teve o solário destruído em dezembro do ano passado, com a promessa de abrigar apenas 30 presos e que no fim do mês estava com 73.
Planejada para abrigar no máximo 36 pessoas e com 162 atualmente, apesar de estar com a capacidade 4,5 vezes a mais do que o ideal, a situação mais tranquila no que diz respeito a monitoramento eletrônico das três sedes de subdivisões é Toledo. Lá, conforme o Estado são 53 pessoas usando o dispositivo. Se comparado com o total de presos o monitoramento equivale a quase 33% do total de encarcerados na cidade.
Outras cidades
A reportagem solicitou ainda os números de presos monitorados pelo Estado com as tornozeleiras eletrônicas nas maiores cidades da região. Conforme a SESP dos 14 municípios mais populosos do Oeste, Foz do Iguaçu lidera os índices de monitorados: são 324. A segunda colocação fica com Cascavel com 79 pessoas. Na sequência está Toledo (53), Guaíra (45), Assis Chateaubriand (31), Palotina (28), Medianeira (27), São Miguel do Iguaçu (25), Santa Terezinha de Itaipu (24), Marechal Cândido Rondon (23), Santa Helena (15), Itaipulândia (7), Terra Roxa (7) e Corbélia (3).
AUTORIZAÇÃO
Crescimento depende do Poder Judiciário
Indagada sobre a possibilidade de aumentar o número de pessoas com o benefício da tornozeleira eletrônica na região, a assessoria de imprensa da SESP (Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária) ressalta que a autorização ou não para o uso do dispositivo depende do Poder Judiciário.
Segundo a Sesp, até o fim de novembro 5.864 pessoas eram monitorados por tornozeleira eletrônica em todo Paraná. O número, ainda de acordo com a assessoria, cresceu de 300 no início de 2015 para mais de 5,8 mil este ano o que é considerado pela Secretaria uma eficiente política de desencarceramento.
Questionados se o Estado teria equipamentos suficientes em caso de um verdadeiro mutirão do Poder Judiciário, que poderia “soltar” dois ou três mil presos de menor potencial ofensivo que estão nos presídios, a assessoria ressalta que por enquanto, isso não seria possível.
A solução apontada pela Sesp é a aquisição de novas tornozeleiras, o que deve acontecer nos próximos dias. A Secretaria anunciou que serão adquiridas mais seis mil unidades e que o processo de licitação esta na reta final. O certame deve ser aberto nas próximas semanas.
