Cotidiano

Aumenta tensão com estudo para demarcação de terras indígenas

Grupo já nominado deve chegar à região a qualquer momento
Aumento de áreas invadidas e estudos para demarcação em Santa Helena preocupam produtores (Foto: Aílton Santos)

Santa Helena - O clima de tensão, que já era considerado um verdadeiro barril de pólvoras, intensificou-se nos municípios beira Lago de Itaipu neste mês. Depois de Guaíra e Terra Roxa, agora um estudo para possível demarcação de terras indígenas foi determinado para os municípios de Santa Helena e São Miguel do Iguaçu.

A Portaria 1.118, já publicada no Diário Oficial da União, estabelece um prazo de 180 dias para a entrega do relatório, a contar do retorno da coordenadora do grupo de trabalho.

Em Santa Helena, produtores rurais que já estavam apavorados com as cinco áreas invadidas por indígenas - parte delas no último ano -, sendo todos espaços públicos e de preservação ambiental, têm receio que o estudo por si só estabeleça um avanço das invasões, desta vez em áreas particulares e produtivas.

Somente no Município existem 13 mil propriedades em mais de 30 mil hectares agricultáveis.

Desde a publicação do documento, há cerca de 20 dias, produtores já realizaram duas reuniões com gestores públicos. A última delas foi na última sexta-feira à tarde e levou à cidade um antropólogo para explicar a formatação e o contexto do estudo. “Queremos entender o que exatamente poderá acontecer, estamos todos muito preocupados”, disse o presidente do Sindicato Rural de Santa Helena, Flávio Back.

Para o presidente do sindicato e produtor rural, a incerteza do que está por vir tem tirado o sono de muitos agricultores. Com frequência produtores locais têm afirmado, em reuniões para debater o tema, que as áreas onde vivem jamais teriam pertencido a comunidades indígenas com títulos de terras pertencentes às famílias por muitas gerações.

Recentemente um grupo afirmou em uma reunião na Prefeitura de Santa Helena que os únicos indígenas que existiam no entorno há algumas décadas vinham do Paraguai para trabalhar nas propriedades do lado de cá da fronteira.

Já as comunidades indígenas reivindicam áreas sob a alegação de que ali viviam seus ancestrais. Ainda não há informação de quantos hectares são reivindicados por indígenas nos municípios de Santa Helena e São Miguel do Iguaçu.

Em Guaíra e Terra Roxa, produtores locais aguardam a publicação do estudo já que esta análise da demarcação de áreas foi realizada ainda no ano passado.

O documento

A Portaria 1.118, que já está no Diário Oficial da União, determina a “constituição de um grupo técnico com o objetivo de realizar estudos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários à identificação e delimitação das áreas reivindicadas pelo povo Avá-Guarani, denominadas Terras Indígenas Ocoy e Santa Helena, localizadas nos municípios de São Miguel do Iguaçu e Santa Helena, respectivamente, no oeste do estado do Paraná, em atendimento à decisão judicial do dia 14 de novembro de 2017 exarada na Ação Civil Pública nº 5006284-37.2017.4.04.7002/PR”.

Estão designados à função Spensy Kmitta Pimentel - antropólogo-coordenador, professor na Universidade Federal no Sul da Bahia; Clarissa Noronha Melo Tavares - antropóloga, Indigenista especializada, lotada na Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação; Sandra Aparecida Ayres de Paula - geógrafa, Indigenista especializada, lotada na Coordenação Técnica Local de Curitiba; Marco Tulio da Silva Ferreira - biólogo, indigenista especializado, lotado na Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari; Renan Pinna Nascimento - antropólogo, mestrando da Universidade Federal de Santa Catarina.

O documento determina o deslocamento dos componentes do GT aos municípios de São Miguel do Iguaçu e Santa Helena para realizar os estudos, concedendo o prazo de 30 dias de campo, a partir dos respectivos deslocamentos. A Funai não informou ao Jornal O Paraná se o grupo já chegou à região.