Assustador: 20% dos vereadores não têm ensino fundamental

Uvepar faz parceria com a Secretaria de Educação para preparar legisladores
Presidente da Uvepar reconhece que diagnóstico é preocupante e precisa ser mudado (Foto: Juliet Manfrin)

Reportagem e foto: Juliet Manfrin

“Seja bem-vinda meretriz!”, referência a uma juíza de Direito. “Vamos ter uma operação ‘tampa’ buraco”, sobre ação de tapar buracos na cidade. “As pessoas ‘vévem’ é nos municípios”, em vez de falar que as “pessoas vivem nos municípios”. “Esta ação é muito ‘mais boa’ que a feita no ano passado”, esta nem sequer exige explicação. Essas são apenas algumas das pérolas proferidas por legisladores da região oeste enquanto usam a tribuna em suas Câmaras. Embora esse quesito não seja decisivo para uma boa legislatura, a falta de escolaridade e, muitas vezes, a dificuldade de assimilar as informações certamente sim.

Agora imagine a complexidade para compreender ou mesmo elaborar projetos de lei, requerimentos, indicações, analisar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e um PPA (Plano Plurianual), somada à restrição de aprendizagem. Esse cenário é mais comum que se imagina e põe os Legislativos municipais em alerta.

Segundo levantamento recente da Uvepar (União de Câmaras, Vereadores e Gestores públicos do Paraná), quase 20% dos 3.854 vereadores distribuídos em 399 municípios paranaenses, ou seja, dois em cada dez, não concluíram o Ensino Fundamental. Isso significa que quase 800 vereadores não concluíram sequer a 8ª série, o que equivale hoje ao 9º ano.

Na outra ponta, em proporção semelhante, de 22%, estão os que têm formação superior. Segundo o presidente da Uvepar, Julio Cesar Makuch, a falta de escolaridade revela algo extremamente preocupante: “Temos muitos vereadores bem intencionados, aliás, da renovação de 70% das cadeiras legislativas no Estado na atual legislatura, boa parte chegou muito bem intencionada, mas eles precisam ser orientados sobre a forma como devem proceder. São 19% distribuídos em todas as cidades que não têm nem o Ensino Fundamental completo. Esse é um número assustador”, qualifica o vereador da cidade de Prudentópolis.

Este é um dos motivos que fizeram com que a Uvepar firmasse uma parceria com a Secretaria de Estado da Educação na intenção de qualificar esses legisladores. “Foi necessária essa parceria com o governo do Estado, a partir da Secretaria Estadual de Educação, porque não podemos deixar isso como está. Além disso, temos realizado dezenas de eventos e cursos de capacitação para lapidar o vereador, pois eles até têm boas ideias, mas na prática não sabem como colocá-las em prática”.

A vez do Legislativo

Conforme a secretária estadual de Educação, Ana Seres Trento Comin, os cursos de capacitação aos representantes do Legislativo ainda não começaram. Ela lembra que esse é um trabalho intersetorial, que envolve outras secretarias do Estado, além da Educação. “Tivemos um encontro em Foz do Iguaçu no fim de 2016, providenciado pelo governo, envolvendo os prefeitos. Agora, vamos fazer um encontro com todos os vereadores do Paraná e capacitá-los. Houve uma discussão e um trabalho direcionado ao Executivo e agora chegou a vez do Legislativo”, diz a secretária.

No oeste

Presidente da Acamop (Associação das Câmaras de Vereadores do Oeste do Paraná), o vereador de Cascavel Jaime Vasatta informa que na região ainda não há levantamento desse tipo, mas que deve ser concluído em breve. “Estamos visitando todas as Câmaras da região, fazendo um novo trabalho de filiações e conhecendo a realidade de cada uma, inclusive situações como essa, de escolaridade. Mas é evidente que a baixa escolaridade preocupa e já estamos trabalhando nisso também, capacitando os vereadores, deixando-os a par da vida legislativa”, adianta.

Nas 52 cidades da abrangência da Acamop há 670 legisladores. Hoje filiados à Acamop são 27 câmaras da região, com cerca de 300 vereadores.

Capacitação

Pensando na melhor qualificação, as entidades legislativas do Paraná realizam nos dias 17 e 18 de agosto um grande evento em Foz do Iguaçu. “Precisamos colocar os vereadores a par, cientes do que está acontecendo no cenário político de todas as esferas (...) além disso, se na hora de ele apresentar um projeto de lei, por exemplo, a proposição não estiver bem embasada juridicamente e se faltar o nível de entendimento e escolaridade, a proposta não passa. Qualificar é essencial”, acrescenta o vereador Jaime Vasatta.