Curitiba – Desde ontem, órgãos de fiscalização de trânsito de todo o País estão autorizados a autuar proprietários de veículos flagrados com som alto, mesmo sem a medição dos decibéis produzidos. A Resolução 624 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira.
O texto diz que o agente fiscalizador deve fazer a autuação nos casos em que o som seja audível pelo lado externo, independente de volume ou frequência, e que perturbe o sossego público. Atualmente esta é considerada uma infração grave, com multa de R$ 127,69 e perda de cinco pontos na carteira.
A medida vem para corrigir as dificuldades operacionais da fiscalização, já que os agentes de trânsito dependiam de equipamentos de medição para aplicar a penalidade, explica o diretor-geral do Detran Paraná, Marcos Traad. Vale lembrar que a partir de 1º de novembro os valores das multas serão reajustados em até 66%.
A resolução faz exceção a ruídos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha a ré, sirenes pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo. Também não estão haverá penalização em casos de emissões sonoras de publicidade ou divulgação previamente autorizadas e veículos de competição e entretenimento que estejam permitidos a utilizar o som específico em locais apropriados.
