O FPM (Fundo de Participação dos Municípios), uma transferência de recursos da União com base na arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), mais que dobrou aos 50 municípios da região Oeste do Paraná, entre 2006 e 2016, segundo o Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social). O valor, que em 2006 era de R$ 241,4 milhões saltou para R$ 662.011.868,60 em todo o ano passado, um acréscimo de 174% nos últimos dez anos.
O volume financeiro a ser encaminhado aos municípios, por meio dos estados, leva em consideração também o número de habitantes de cada localidade. De acordo com a estimativa populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada em setembro do ano passado, o Oeste possui 1.302.065 habitantes, número que cresceu apenas 0,5% em relação a 2015. Uma queda acentuada neste quesito acarreta em perdas na arrecadação do Fundo, considerada pelos gestores uma das principais verbas repassadas pela União às prefeituras e que pode ser utilizada para qualquer finalidade, em diferentes setores, limitando apenas o pagamento de servidores.
Apesar das cifras um tanto quanto significativas, os repasses ainda são motivo de preocupação aos prefeitos. Isso porque ao mesmo tempo em que há uma melhora expressiva no envio de recursos do FPM, as responsabilidades e tributos cobrados das prefeituras também sobem. Proporcionalmente, os mais de R$ 662 milhões enviados à região em 2016, representaram apenas R$ 508 para cada habitante, ou R$ 1,39 por dia ao gestor público para aplicar em projetos em prol da comunidade.
Meses de recursos escassos
De acordo com o prefeito de Matelândia e presidente da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), Rineu Menoncin, o Teixeirinha, com a queda na arrecadação em todo o País, estima-se que, apesar do acréscimo da última década, os próximos meses sejam de recursos escassos.
“Quando cai a arrecadação em âmbito nacional, cai o FPM aos municípios. No Oeste não é diferente, e sofremos ainda por não sermos reconhecidos a partir de toda nossa produção agropecuária”. Hoje, segundo Menoncin, a cada R$ 100 que são mandados à União, apenas R$ 15 retornam aos municípios. O ideal, conforme o gestor, era que as prefeituras recebessem de volta pelo menos R$ 35.
Meses de recursos escassos
De acordo com o prefeito de Matelândia e presidente da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), Rineu Menoncin, o Teixeirinha, com a queda na arrecadação em todo o País, estima-se que, apesar do acréscimo da última década, os próximos meses sejam de recursos escassos.
“Quando cai a arrecadação em âmbito nacional, cai o FPM aos municípios. No Oeste não é diferente, e sofremos ainda por não sermos reconhecidos a partir de toda nossa produção agropecuária”. Hoje, segundo Menoncin, a cada R$ 100 que são mandados à União, apenas R$ 15 retornam aos municípios. O ideal, conforme o gestor, era que as prefeituras recebessem de volta pelo menos R$ 35.
PARA 2017
Conforme o OIM (Observatório de Informações Municipais), que faz as estimativas trimestrais do FPM aos municípios, a projeção ao Oeste é de que até dezembro deste ano sejam arrecadados R$ 662.643.887. Em comparação ao ano passado, o acréscimo não chega a 1%.
Entre os meses de maio, junho e julho, a expectativa é que sejam enviados pelo governo federal R$ 142.280.344. A maior fatia aos municípios foi depositada no mês passado, totalizando mais de R$ 53 milhões. Para junho devem ser encaminhados R$ 48,1 milhões e para julho, R$ 40 milhões.
Menoncin, por ser receita fundamental a maioria dos municípios, grande parte das cidades vê o FPM como uma questão de sobrevivência. “Essa é uma das maiores fontes de arrecadação das cidades. Uma vez estagnado – como pode ser analisado entre 2016 e a estimativa para 2017 – vai acarretar em problemas, pois as despesas aumentaram em torno de 15%. O FPM estável dificulta investimentos em saúde, segurança, educação, já que todas as secretarias precisam desse dinheiro”, diz.
Às 399 cidades paranaenses, o FPM para o trimestre será de R$1,1 bilhão, com repasses de R$ 438,9 milhões em maio, R$ 391,9 milhões em junho e R$ 326,5 milhões em julho.
Oeste
2006 R$ 241.400.037,40
2016 R$ 662.011.868,60
Paraná
2006 R$ 2.008.422.677,66
2016 R$ 5.396.212.645,07
