O empresário e deputado federal Alfredo Kaefer e a esposa Clarice Roman retomaram no início da tarde de ontem (20) as atividades do grupo Diplomata, incluindo os jornais O Paraná e Hoje, mais de dois meses depois de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ter anulado a falência decretada pela Justiça de Cascavel. E foi preciso nova intervenção do próprio STJ para que a devolução acontecesse.
Na última segunda-feira, o STJ concedeu liminar para que sua decisão de 6 de abril fosse cumprida pelo juízo local. Nela, o órgão afasta o gestor judicial Cesar Scherer, que desde dezembro de 2014 estava à frente das empresas. Em seu despacho, o ministro do STJ Luiz Felipe Salomão destaca o descumprimento da ordem do Tribunal e determina o retorno imediato dos empresários ao comando das empresas.
A falência fora decretada pelo juiz da 1ª Vara Cível de Cascavel, Pedro Ivo Lins Moreira, em 1º de dezembro de 2014 e anulada, em abril, pelo STJ, que a considerou ilegal.
A liminar do STJ também suspendeu o despacho de Pedro Ivo, datado de 29 de maio deste ano, no qual ele “interpreta” a decisão do STJ e fixa novos prazos para manifestação das partes e para a elaboração do plano de recuperação judicial, sem qualquer previsão do retorno dos empresários ao comando das empresas.
O ato de posse de Alfredo e Clarice ocorreu na sede do grupo, na Avenida Tancredo Neves, e contou com a presença de um oficial de Justiça. “Para nós coube a transferência da Dip Frangos do negócio em si, e só. Aproveitamos e entregamos os relatórios físicos, materiais em estoque, o que tem em contas a pagar, a receber, enfim, toda a situação patrimonial da empresa ao administrador”, disse o ex-gestor judicial Scherer.
Os empresários negociaram com os diretores que estavam à frente das empresas um prazo de transição para que possam tomar conhecimento da situação de cada empresa.
NOVO PLANO
A partir de agora os empresários se debruçam na elaboração do novo plano de recuperação judicial da Diplomata, o qual deve ser entregue em até 60 dias. Na sequência será convocada assembleia de credores, para aprovação do plano. “Vamos honrar a história da Diplomata que por muitos anos cresceu”, disse o empresário Alfredo Kaefer.
Vale destacar que este plano se refere ao frigorífico de aves. Outras 23 empresas que tinham sido “falidas” pelo juiz de Cascavel voltaram a ter seu status normal de operação, incluindo os jornais Hoje, O Paraná e o Tribuna Hoje de Umuarama.
932 DIAS
No total, os empresários Alfredo e Clarice ficaram 932 dias longe das empresas que construíram e geravam empregos em Cascavel e outros municípios da região. Após uma longa batalha judicial, foi apenas na última instância que eles conseguiram ser ouvidos e a Justiça reconheceu o erro cometido mais de dois anos atrás.
Na época, o juiz Pedro Ivo decretou falência ao avaliar um processo de recuperação judicial, alegando fraude cometida por parte dos empresários. Em um caso inédito no Judiciário brasileiro, ele estendeu a falência a mais de 20 empresas saudáveis, que passaram a ser administradas pelo gestor judicial. A fraude nunca foi comprovada e as atividades das empresas foram reduzidas.
Aliviados, os empresários retomam seus negócios determinados a recuperar o tempo perdido, viabilizando novamente as empresas para honrar os compromissos pendentes.
