Cascavel – Superlotação e altos índices de reincidência são os dois principais problemas do sistema carcerário da maioria das cidades brasileiras. Em algumas, no entanto, o problema foi praticamente resolvido mediante a implantação do sistema de Apac (Associação de Proteção e Assistência Carcerária), criado há 42 anos mas ainda pouco empregado.
Apoiado em três pilares básicos – disciplina, trabalho e respeito – o método Apac surgiu como alternativa mais eficiente e mais econômica ao sistema convencional. Além de um custo quatro vezes menor que o convencional, ele apresenta resultados importantes na recuperação e reintegração dos condenados.
De acordo com a juíza substituta da 1ª Subseção Judiciária de Cascavel, Claudia Spinassi, apenas 8% dos presos que cumprem pena por esse sistema voltam ao mundo do crime.
Enquanto no sistema convencional temos hoje uma média de 20% de recuperação, na Apac o índice é de 92%. O que o sistema Apac traz de diferente é uma proposta de custo-benefício muito maior que o sistema convencional, ressalta.
Integrante de uma comissão de divulgação da metodologia no Estado, a magistrada encabeça movimento para que ele seja instalado em Cascavel.
O método está tendo uma aceitação muito boa em Cascavel. Tivemos uma receptividade muito grande de advogados e outros membros do mundo jurídico. A sociedade em geral e diversos setores aprovaram e apoiam a ideia. Hoje já temos uma comissão formada para analisar a viabilidade da instalação de uma Apac na cidade, comenta a juíza.
A previsão inicial é de que cada unidade Apac abrigue até 120 recuperandos recolhidos ao regime fechado. Atualmente, o Paraná conta com uma Apac em Barracão e outras duas unidades em fase de instalação nas cidades de Pato Branco e Ponta Grossa. No Brasil são 91 unidades, espalhadas por sete estados, segundo dados da FBAC (Fraternidade Brasileira de Assistência Carcerária).
Sistema custa um quarto do atual
Além do alto índice de recuperação de apenados, chama atenção o baixo custo operacional do método Apac. No sistema convencional um detento custa, em média, quatro salários mínimos mensais. Já no Apac, o valor gasto por preso é de apenas um salário mínimo por mês.
O que possibilita isso é a necessidade de um corpo de funcionários menor. Por aceitar apenas presos de bom comportamento, o Apac não necessita de um esquema de segurança tão rígido quanto o do sistema convencional.
Alternativa
Para Claudia Spinassi, o método Apac surge não apenas como uma alternativa para tentar sanar o problema da superlotação das cadeias, mas também para melhorar a reinserção dos apenados à comunidade.
Por mais que para alguns seja uma triste notícia, a verdade é que o preso não se desintegra. Uma pessoa é presa, mas como no Brasil não há prisão perpétua, nem pena de morte, cedo ou tarde ela irá voltar ao convívio da sociedade. E é com isso que estamos preocupados, afirma.
Confira reportagem completa na edição deste domingo (27) de O Paraná.
