Reportagem: Juliet Manfrin
Foto: Aílton Santos
Com quase quatro mil páginas e mais de cem nomes sugeridos ao MPF (Ministério Público Federal), à Polícia Federal, ao Tribunal de Contas da União e à Advocacia Geral da União para indiciamentos e investigações, foi concluído no fim do mês passado o relatório da CPI da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) 2.
O documento que começa a ganhar repercussão chama a atenção por não incluir o Paraná em suas investigações e encaminhamentos. Considerado um dos berços do MST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra) e com constantes ameaças de invasão de terra por indígenas e sem terra, não há possíveis indiciados no Estado e o Paraná quase não aparece no relatório final, senão em algumas citações pontuais.
A reportagem do O Paraná apurou que sequer houve diligências no Paraná.
Este fato foi reforçado pela assessoria da deputada federal Tereza Cristina, sub-relatora da CPI e representante do estado do Mato Grosso do Sul. Este, por sua vez, com dezenas de citados, além de um tópico específico para o estado vizinho no relatório indicando irregularidades em invasões de terras. “Não foram feitas diligências no Paraná e isso ocorre por uma decisão tomada pela própria comissão”, disse a assessoria da deputada ao O Paraná.
A reportagem tentou inúmeros contatos com o relator da CPI, o deputado federal Nilson Leitão, mas não obteve retorno. A sua assessoria parlamentar ponderou que “o objeto da CPI não atendia ao estado do Paraná, mas ao Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso”, porém, apareceram ainda no documento, a Bahia e o Pará.
Quanto ao Paraná, a assessoria disse que ele ficou fora das investigações iniciadas ainda no ano passado, pois as denúncias apuradas não traziam fatos do Estado e que elas também não chegaram no decorrer dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito. “Além disso, a CPI tinha uma equipe reduzida. Eram poucas pessoas para atender tudo que chegou, ainda assim, o relatório de mais de três mil páginas fala por si só”.
Os indiciados
O relatório traz mais de cem possíveis indiciados, dentre eles antropólogos, líderes comunitários, servidores públicos e até políticos que teriam ligação com graves suspeitas de atos ilegais e imorais praticados por grupos de interesse e setores do governo em detrimento dos mais diversos cidadãos brasileiros.
A CNBB (Confederação Nacional dos Bispos no Brasil) criticou o documento dizendo que ele foi “parcial unilateral e antidemocrático”. Os bispos repudiaram o relatório afirmando que ele teria desconsiderado uma série de requerimentos e que se não ouviu o Conselho Indigenista Missionário órgão que teve 14 de seus membros incluídos na lista de possíveis indiciamentos.
Entidade cogita mobilização
O presidente da Caciopar (Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Paraná) Leoveraldo Curtarelli de Oliveira, foi pego de surpresa pelo desempenho do relatório.
Na semana passada veículos de comunição da região chegaram a denunciar que haveria pessoas da região entre os indiciados.
Para o Leoveraldo, a notícia da não contemplação do Paraná chega à entidade como um alerta e com muita preocupação. “Nós da Caciopar acompanhamos todo o processo em Guairá e Terra Roxa para mudar a legislação sobre a demarcação de terras. Que elas [as demarcações] passassem a ser discutidas com outras instâncias, mas com a CPI este processo ficou morno, não teve uma solução definitiva. Agora esta situação é preocupante e queremos saber como esta CPI foi conduzida”.
A entidade pretende mobilizar novamente a comunidade no Oeste para retomar as discussões.
Produtores em alerta
Para o presidente do Sindicato Rural Patronal de Guaíra Silvanir Rosset, a situação é extremamente preocupante. Ele também não tinha conhecimento do relatório final da CPI, mas pretende se inteirar do assunto nesta semana.
A região de Guaíra e de Terra Roxa vive há anos constante ameaça de invasão de terra. Somente naquela região, indígenas reivindicavam cerca de cem mil hectares de áreas produtivas com a alegação que elas pertenciam a seus antepassados. Há alguns anos, invasões chegaram a ser registradas, mas neste momento a situação pode ser considerada controlada. Porém, o temor dos produtores é que, como o relatório não atende ao Paraná e à região Oeste, os problemas ressurjam. Entidades prometem se mobilizar para discutir o assunto.
O deputado federal cascavelense Evandro Roman foi membro da CPI da Funai e do Incra 2, mas não quis se manifestar sobre o assunto. Disse que primeiro precisa se inteirar do assunto e detalhar o conteúdo do relatório.
Leia o relatório completo acessando o link:
