Cotidiano

Consórcio propõe assentamento individual como solução

Atingidos são contra e defendem a construção de espaços coletivos

Capanema – Os prazos definidos pelo Estado em conjunto com o Ministério Público para a apresentação de áreas destinadas à construção do assentamento das famílias atingidas pela obra da usina Baixo Iguaçu, entre Capanema e Capitão Leônidas Marques, encerrou na semana passada, e até então nada foi definido. Além das indenizações, esse é um dos principais fatores dos protestos dos atingidos, no canteiro de obras da hidrelétrica, que já segue para o terceiro dia.

No entanto, o diretor-presidente do Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu, Felipe Moreira, vê na proposta de assentamento individual, ou seja, o dono do imóvel afetado pela obra adquire uma nova área e lá dá continuidade a seu serviço, sem precisar dividir o espaço com outras famílias, uma solução a este impasse. O pagamento será feito por meio das indenizações. Esta proposta, segundo ele, só traz benefícios ao produtor e lhe dá o direito de escolha. “A maior importância é atender as famílias, e acredito que seja possível realizar o assentamento individual, com auxílio nosso em alguns momentos”, relata Felipe Moreira. 

Em relação ao fator economia que essa medida poderia trazer, Moreira diz que ainda não é possível determinar quanto será gasto em todo esse processo por conta de uma série de problemas a serem solucionados para que as famílias possam ser indenizadas. 

Dificuldades

Um deles é a dificuldade em realizar os levantamentos técnicos nas propriedades que serão alagadas, já que muitos agricultores impedem a entrada dos profissionais responsáveis pela medição da área, uma das ferramentas que determina o valor a ser pago individualmente. “Essa é uma dificuldade que a usina vive. Os técnicos não têm acesso a todas as propriedades a serem alagadas, o que atrapalha o avanço da obra”, lamenta Moreira. Esse impedimento fez com que até o momento o consórcio não tenha em mãos o número de famílias que têm o direito de receberem as indenizações, conforme o diretorpresidente. O que se tem, mas que é variável, é o número de propriedades que serão afetadas, que hoje chegam a 398. 

Outro lado

Conforme o agricultor Sidinei Martini, as indenizações, em alguns casos, não serão suficientes para que o produtor rural retome por completo suas atividades de forma individual, por conta principalmente da valorização das terras agrícolas na região, além de sua escassez, que as tornam ainda mais caras. Pensando em minimizar os prejuízos causados pelo empreendimento, os atingidos cobram a construção de um assentamento coletivo, que dará condições para recomeçar. Eles apresentaram três áreas na região Oeste ao consórcio – Corbélia, Catanduvas e Toledo – que atendem as condicionantes impostas pelas famílias, mas que segundo o movimento não foi negociada pela empresa.

Desmobilização 

A Usina Baixo Iguaçu comunicou ontem aos prefeitos de Capanema, Lindamir Denardin, e de Capitão Leônidas Marques, Ivar Barea, que, mantida a situação de bloqueio dos portões e consequente paralisação das atividades, a partir de hoje iniciará o processo de desmobilização do seu canteiro de obras, onde 2.850 colaboradores permanecem impedidos de trabalhar. O consórcio iniciará a desmobilização de maquinários e força de trabalho para fazer frente ao contingenciamento imposto pelo bloqueio dos seus portões. A usina ratifica sua confiança na retomada dos trabalhos no período mais breve possível e informa já estar negociando individualmente com muitas famílias o processo de indenização de suas terras, conforme termos da proposta apresentada no último dia 11 de outubro.

A obra

A Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu está com 45% do cronograma concluído e com previsão de início das atividades comerciais no segundo semestre de 2018. Hoje, 2.850 pessoas trabalham diretamente no canteiro de obras, e 70% delas são do Paraná. A barragem está localizada no trecho do Rio Iguaçu entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques com o reservatório indo até a UHE Governador José Richa (Salto Caxias). A usina terá capacidade instalada de 350,2 megawatts e potência capaz de abastecer de 1 milhão de pessoas.