Cidades

Governo do PT dá as costas à reforma agrária

Vandré Dubiela

09/11/2013 às 00:00 - Atualizado em 01/09/2014 às 10:34

A exemplo dos últimos dois anos, a reforma agrária no Paraná novamente ficou no papel. O avanço é considerado pífio diante do absurdo número de famílias que aguardam sob barracos de lona uma oportunidade para produzir. Conforme a assessoria de imprensa do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o número de famílias assentadas e homologadas em 2013 até o dia 6 de novembro, foi de 497. A meta estipulada no início do ano pela superintendência no Paraná era de assentar 600. O Incra também deliberou a substituição de 400 famílias em assentamentos criados e 45 famílias assentadas em dois assentamentos criados em 2012, porém homologados em 2013.

Na região Oeste, o caso mais recente envolve a Fazenda Gasparetto, localizada em Lindoeste. No local, perto de 15 famílias estão acampadas no portão de acesso aguardando a negociação entre o órgão federal e o banco proprietário da área. Uma das últimas etapas desse processo foi, segundo o Movimento dos Sem-Terra, a autorização do banco para realizar de vistoria técnica.

A política do diálogo adotada pelo Estado tem sido o ponto de equilíbrio entre governo, proprietários, judiciário, movimentos sociais e entidades. Das 4,5 mil famílias vivendo em acampamentos no Paraná, pelo menos 700 delas estão concentradas no Oeste. Somando ao Sudoeste, o número de famílias acampadas corresponde à metade do Paraná. “O modelo agrário ainda não decolou no Estado”, sintetiza o secretário especial para Assuntos Fundiários no Paraná, Hamilton Serighelli. No começo do ano, Serighelli concedeu entrevista ao O Paraná alertando para a necessidade do governo federal garantir, por meio de orçamento ao Incra, R$ 250 milhões para a aquisição de áreas. Conforme o secretário, desde o início do ano até agora, três fazendas foram negociadas e adquiridas pelo Incra para fins de assentamento: Santa Laura (cerca de R$ 12 milhões); Mestiça (perto de R$ 24 milhões) e Manasa (aproximadamente R$ 12 milhões). Somadas as três áreas, foram assentadas em torno de 400 famílias. “A presidente Dilma Rousseff não fez nada no Brasil e nem no Paraná em relação à reforma agrária”, disparou. “Todos estão fazendo a sua parte, mas apenas a União tem sido omissa”.

Como se não bastasse a morosidade do governo federal, outro empecilho observado na região Oeste são as propriedades localizadas na Faixa de Fronteira, muitas deles com entraves burocráticos em virtude da irregularidade encontrada em algumas documentações. O custo da terra na região Oeste também é considerado exorbitante, dificultando o processo de aquisição das propriedades.

Segundo Serighelli, o governo federal tem “represado” o processo de negociação. “A presidente Dilma [Rousseff] precisa acordar que a reforma agrária é prioridade”. Para o secretário, não basta a União apenas direcionar recursos para manter os assentamentos já existentes. O mais apropriado, na ótica de Serighelli, seria a desapropriação de no mínimo dez áreas por ano para resolver com brevidade o gargalo agrário no Paraná.

A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários percebe que boa parte dos municípios paranaenses, a maioria pequenos, deseja ter um assentamento em seu território. “Para muitos, é a oportunidade de garantir um salto econômico, gerando emprego e renda para os moradores dessas pequenas cidades”, entende Serighelli. “Bem feita, a reforma agrária é como uma indústria que começa a funcionar em um município”.

Se o cenário não mudar de rumo a partir do próximo ano, o governo federal continuará a sentir a pressão dos movimentos sociais, mesmo durante o ano eleitoral.

Ailton Santos

As regiões Oeste e Sudoeste do Estado são as que mais concentram acampamentos: no Paraná, 4,5  
mil famílias estão à espera de uma área de terra para morar e produzir

Número de famílias assentadas cai 34,4% em relação a 2012 

Comparando os dados repassados pelo Incra em relação ao número de famílias assentadas no Paraná em 2012 e em 2013, a queda percentual chega a 34,4%, ou seja, no ano passado, o órgão conseguiu desapropriar áreas para assentar 668 famílias. Já neste ano, assentou até agora 497 famílias. Em 2011, o número de famílias assentadas no Estado foi de 637. O ano em que o Incra conseguir o feito de assentar o maior número de famílias foi em 2010, com 1,1 mil no total. Naquela ocasião, o investimento na aquisição de áreas para fins de reforma agrária chegou a R$ 80 milhões.

As regiões Oeste e Sudoeste do Paraná são as que mais abrigam acampamentos de todas as regiões paranaenses.O levantamento apresentado pelo Incra tem como base o cadastro das famílias beneficiadas com cestas básicas. Os processos em andamento para obtenção de áreas ultrapassam 50.

Dados fornecidos pelo superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, dão conta de que desde 2003 oito mil famílias passaram a produzir em áreas desapropriadas e foram criados mais de 50 projetos de assentamento.


 

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