Cidades

Desobediência a impacto ambiental pode travar usinas

Jean Paterno

11/05/2012 às 00:00 - Atualizado em 01/09/2014 às 21:17

Divulgação

PCH construída no rio São Francisco Verdadeiro, em Ouro Verde do Oeste, chegou a ser embargada pelo IAP

Palotina – Embora importantes para o atual processo econômico e de desenvolvimento do País, as PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) deixam em alerta ambientalistas e pesquisadores por várias regiões do País. É o que ocorre no Oeste e no Médio-Centro-Oeste do Paraná, onde apenas em um rio, o Piquiri, há 16 projetos em avançado processo de implantação de barragens e outros cinco pedidos de estudo de viabilidade encaminhados aos órgãos ambientais.

O que mais preocupa, informa o professor-doutor adjunto do Laboratório de Ecologia, Pesca e Ictiologia do câmpus da UFPR (Universidade Federal do Paraná), em Palotina, Almir Cunico, é que os estudos de impacto ambiental não são levados a sério. “Basta ver a Usina de Porto Primavera que foi fechada exatamente na época de reprodução de grandes espécies migratórias, impactando severamente os recursos. Isso ocorreu mesmo com alerta e protesto de toda a comunidade científica a respeito dos danos ambientais irreparáveis”.

Nas solicitações de implantação das PCHs está embutido o antídoto que permite evitar danos à fauna e ao meio ambiente. É só utilizar, segundo Almir, o princípio da precaução quando estudos indicam elevado risco à conservação da biodiversidade perante a instalação do empreendimento. Atualmente, o que determina a implantação de uma usina são aspectos hídricos e, por consequência, econômicos medidos em megawatts. 

Negócio atraente

A construção de pequenas centrais de produção de energia se mostra um negócio atraente diante das novas regras da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, que facilitam trâmites e garantem a comercialização no varejo. O avanço econômico do País, hoje a sexta economia do mundo, exige investimentos em um setor que há muito não recebe a atenção que merece da União, no entanto há preocupação com os potenciais impactos que as PCHs podem provocar. “Elas são importantes sim, mas as questões ambientais precisam ser rigorosamente observadas”, segundo o presidente da Caciopar (Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Oeste), Khaled Nakka.

O professor Almir afirma que todos querem e entendem que o desenvolvimento é uma necessidade, no entanto é fundamental que alguns cuidados sejam adotados para evitar problemas que podem ser irreparáveis. Um grupo de estudos listou potenciais prejuízos que a bacia do rio Piquiri, um dos maiores afluentes do lago de Itaipu, pode vir a enfrentar. “Há uma cadeia que compreende vários riachos e pequenos cursos de água que são usados para a reprodução e alimentação de peixes, especialmente das formas jovens. Caso esse equilíbrio seja comprometido, os riscos ao processo reprodutivo são grandes levando à redução da quantidade de espécies nas bacias da região afetada”, diz Almir.

Um dos maiores perigos das pequenas PCHs é a mudança da característica dos rios que, com a formação de barragens, acabam assumindo a condição de lagos, com alterações profundas ao hábitat da fauna aquática. “Essas pequenas centrais não contam com projetos de manejo integrado que protejam áreas de reprodução e desova, com isso esse ciclo poderá ser interrompido”, alerta o professor da Federal de Palotina.

Piquiri é recordista em pedidos de PCHs 

Diamante do Sul – Além das 16 barragens já em adiantado processo de implantação no rio Piquiri, principalmente nas regiões Oeste e Médio-Centro-Oeste do Paraná, há pelo menos cinco solicitações de estudo de viabilidade e autorização para a implantação de PCHs.

Uma das Pequenas Centrais Hidrelétricas já em funcionamento na região está em atividade há mais de dois anos em Ouro Verde do Oeste. A estrutura de 14 megawatts foi construída no rio São Francisco Verdadeiro e tem capacidade para atender 120 mil habitantes. Acompanhe as solicitações de novas PCHs para o Piquiri:

  • PCH Salto Grande, com potência de 30 MW, rio Piquiri, municípios de Palmital e Marquinho – PR.
  • PCH Ervalzinho de Baixo, com potência de 20 MW, rio Piquiri,
  • municípios de Palmital, Marquinho, Santa Maria do Oeste e Goioxim – PR.
  • PCH Rio do Forno, com potência de 8,8 MW, Rio Piquiri, municípios de Santa Maria do Oeste e Goioxim – PR.
  • PCH Bonito A, com potência de 20 MW, rio Piquiri, municípios de Santa Maria do Oeste e Goioxim – PR.
  • PCH Cascudo, com potência de 23 MW, rio Piquiri, municípios de Laranjal, Diamante do Sul e Nova Laranjeiras – PR.


A área do reservatório das pequenas usinas não pode ser superior a três quilômetros quadrados, informa regulamentação da Aneel

Mais de um e menos de 30 MW 

Segundo a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, a Pequena Central Hidrelétrica é aquela unidade com capacidade instalada superior a um e inferior a 30 megawatts. A área do reservatório, de acordo com a resolução de número 394 de 4 de dezembro de 1998, não pode ser maior que três quilômetros quadrados.

Uma PCH típica normalmente opera a fio de água, isto é: o reservatório não permite a regularização do fluxo. Com isso, em ocasiões de estiagem a vazão disponível pode ser menor que a capacidade das turbinas, causando ociosidade. Em outras situações, as vazões são maiores que a capacidade de engolimento das máquinas, permitindo a passagem da água pelo verterdor.

Por esse motivo, o custo da energia elétrica produzida pelas PCHs é maior que o de uma usina hidrelétrica de grande porte (UHE-Usina Hidrelétrica de Energia), onde o reservatório pode ser operado de forma a diminuir a ociosidade ou os desperdícios de água.

Entretanto, as PCHs são instalações que resultam em menores impactos ambientais e se prestam à geração descentralizada. Esse tipo de hidrelétrica é utilizada principalmente em rios de pequeno e médio portes que possuam desníveis significativos durante seu percurso, gerando potência hidráulica suficiente para movimentar as turbinas.

As resoluções elaboradas pela Aneel permitem que a energia gerada nas PCHs entre no sistema de eletrificação sem que o empreendedor pague as taxas pelo uso da rede de transmissão e distribuição. O benefício vale para quem entrou em operação até 2003. As PCHs são dispensadas ainda de remunerar municípios e estados pelo uso dos recursos hídricos.

Publicidade
Publicidade
Publicidade