Política

8 da Janeiro: Relatora pede indiciamento de Bolsonaro; oposição responsabiliza Lula

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023 (CPMI - 8 de Janeiro) realiza reunião deliberativa para apresentação e apreciação do relatório final. 

A CPMI é formada por 16 senadores e 16 deputados federais titulares, com igual número de suplentes de cada Casa e vai investigar a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. 

Mesa: 
presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA); 
relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA); 
2° vice-presidente da CPMI do 8 de Janeiro, senador Magno Malta (PL-ES). 

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023 (CPMI - 8 de Janeiro) realiza reunião deliberativa para apresentação e apreciação do relatório final. A CPMI é formada por 16 senadores e 16 deputados federais titulares, com igual número de suplentes de cada Casa e vai investigar a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. Mesa: presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA); relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA); 2° vice-presidente da CPMI do 8 de Janeiro, senador Magno Malta (PL-ES). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Brasília – Foi apresentado ontem (17), no Congresso Nacional, o relatório final da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investiga os atos do 8 de Janeiro. O presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União Brasil), deu prazo até as 9h desta quarta-feira (18) para o pedido de vista coletiva e marcou a votação do parecer para o mesmo dia.

A senadora Eliziane Gama (PSD) relatora da comissão, apresentou o parecer com 1.333 páginas após quase cinco meses de trabalho. O documento, segundo Eliziane, é baseado nas oitivas e nas centenas de documentos que chegaram à comissão de inquérito. A relatora pediu o indiciamento de 61 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e o tenente-coronal Mauro Cid, por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.

O ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres também foi indiciado por associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado. Em relação ao governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), que foi afastado do cargo depois dos atos do 8 de Janeiro, a relatora afirma ser necessário aprofundar as investigações.

Como esperado, a relatora decidiu não indiciar o ex-ministro do GSI (Gabinete Segurança Institucional) general Gonçalves Dias. O ex-ministro do presidente Lula foi demitido do posto depois de aparecer em filmagens no circuito interno do Palácio do Planalto próximo aos invasores. Segundo ela, “GDias” estava no cargo há “havia apenas sete dias, ao passo que os seus inferiores hierárquicos eram evidentemente conhecedores de informações privilegiadas a respeito do risco concreto de danos ao Palácio do Planalto, e que optaram dolosamente por se omitir, quando tinham a obrigação normativa de agir para evitar o resultado”.

Também tiveram pedidos de indiciamento a deputada Carla Zambelli (PL) e o ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, entre outros militares.

Oposição culpa Lula

Deputados e senadores de oposição apresentaram uma relatório alternativo da CPMI do 8 de Janeiro. O primeiro, assinado pelos deputados Abilio Brunini, Alexandre Ramagem, André Fernandes, Maurício Marcon, Nikolas Ferreira, Rodrigo Valadares, Marco Feliciano, Filipe Barros e os senadores Cleitinho, Damares Alves, Eduardo Girão, Espiridião Amin, Flávio Bolsionaro, Jorge Seif, Magno Malta e Marcos Rogério, pede o  indiciamento do presidente Lula  por deterioração de patrimônio público, dano qualificado e prevaricação. Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino deve ser indiciado, segundo os parlamentares, pelos crimes de deterioração de patrimônio público, dano qualificado, prevaricação, desobediência e abuso de autoridade.

Segundo o texto, a gestão de Lula teve a intenção deliberada de permitir a concretização dos atos violentos em uma “tentativa clara e mesquinha de obter ganhos eleitorais e criminalizar movimentos populares legítimos e voluntários”.

Além do indiciamento de Lula e Dino, o relatório da oposição pede o indiciamento do ex-ministro do GSI, Gonçalves Dias; Saulo Moura da Cunha, ex-diretor da Abin; Coronel Klepter Gonçalves, ex-comandante Geral da PMDF; e o tenente coronel Paulo de Souza Bezerra, ex-chefe do Departamento Operacional da PMDF.

Voto separado

O senador Izalci Lucas apresentou voto em separado ao relatório da CPMI do 8 de Janeiro e destacou omissão do governo federal naquele dia. Ele defendeu a responsabilização civil e criminal do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do ex-ministro do GSI, general Gonçalves Dias. Izalci também sugeriu modificações para o trabalho de CPMIs. Entre as sugestões está um projeto de resolução que trata sobre suspeição e impedimento de relatoria.

Eliziane Gama atacou Bolsonaro e membros do seu governo; Magno Malta pediu indiciamento de Lula e seus ministros

Cascavelense foi condenado pelos atos

No início do mês de outubro, o STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o morador de Cascavel, Moacir José dos Santos, a 17 anos de prisão pelos atos de 8 da Janeiro. O regime de cumprimento de pena é inicialmente fechado.

Ele foi condenado por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Além da prisão, foi fixado valor de R$ 30 milhões em danos morais coletivos, que será dividido com todos os que forem condenados pelo envolvimento nos atos antidemocráticos.

Moacir foi preso no dia 8 de janeiro dentro do Palácio do Planalto. Ele disse que foi a Brasília em um ônibus fretado com mais de 60 pessoas e que não pagou pela viagem.

Foto: Agência Senado